Estes Termos de Uso apresentam as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela BuscaOnibus Serviços Online LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 17.021.723/0001-70, com sede na Rua José Henrique Veras, 386, sala 5, Lagoa da Conceição - Florianópolis, CEP.: 88062-030, doravante denominada “buscaOnibus”, o qual inclui a pesquisa de horários e passagens de ônibus e outros serviços relacionados ao transporte de passageiros e turismo, através do site www.buscaonibus.com.br e do aplicativo para Android “buscaOnibus”.
A aceitação destes termos e condições é requisito necessário e indispensável para a utilização do buscaOnibus.
1. Descrição dos Serviços
1.1 O buscaOnibus oferece ao usuário um sistema de pesquisa de informações cujo objetivo é ajudar os usuários a planejar suas viagens.
O buscaOnibus disponibiliza informações sobre horários de ônibus, terminais de embarque e desembarque, rodoviárias, tarifas de passagens de ônibus, viações, dados obtidos junto as autoviações e agências; além de trazer informações sobre eventos, que acontecem em todo o território nacional, e sobre destinos brasileiros.
Caso haja manifestação da intenção do usuário em fazer uma reserva de passagem de ônibus, o buscaOnibus encaminha o usuário para um de nossos parceiros de venda - Brasil by Bus, Clickbus, Guichê Virtual, Quero Passagem, BusBud, Plataforma 10, TcheÔnibus - onde o usuário efetuará sua compra.
1.2 O buscaOnibus recomenda que o usuário confirme todas as informações obtidas neste Website diretamente com a empresa responsável pela oferta da passagem de ônibus. Que tenha cautela e bom senso e leia também os termos e condições de uso do parceiro de venda antes de realizar qualquer transação.
Caso haja diferença de horários de saída e chegada, terminais de embarque e desembarque, duração da viagem e de preço entre o buscaOnibus e o parceiro de venda, a condição válida e praticada será a do parceiro de venda, responsável pela passagem de ônibus. O usuário pode, também, confirmar as informações junto à viação responsável pelo trajeto.
1.3 O buscaOnibus não trabalha com nenhuma viação, empresa rodoviária ou estabelecimento específico e não apresenta informações a fim de prejudicar e/ou favorecer nenhuma empresa a fim de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem.
1.4 O buscaOnibus foi criado para ser um sistema de busca intuitivo que disponibiliza trajetos, horários de ônibus e valores de passagens de ônibus. Nosso principal foco é informar com qualidade e reiteramos que não vendamos passagens de ônibus diretamente, apenas através dos nossos parceiros de venda.
2. Disposições Gerais Relativas ao Uso
2.1 O buscaOnibus é gratuito e poderá, a qualquer momento, solicitar dados cadastrais para a utilização de todos ou parte do site e/ou cobrar uma taxa específica. Neste caso, o buscaOnibus irá notificar o usuário acerca da alteração, como se dará o cadastro e/ou valor e forma de pagamento da referida taxa pela sua utilização.
2.2 Considerando que o buscaOnibus pesquisa, disponibiliza as informações referentes à pesquisa do usuário e indica os sites de terceiros (parceiros de venda e viações) que contém os serviços especificados pelo usuário, o buscaOnibus não possui participação ou responsabilidade pela elaboração do conteúdo dos mesmos, não garantindo sua veracidade, legalidade, autenticidade, disponibilidade ou atualização, sendo isento de qualquer responsabilidade relativas aos serviços prestados pelos parceiros.
2.3 O buscaOnibus referencia empresas de transporte, produtos de terceiros, serviços, informações, nome comercial, marca comercial ou outra forma de referência, sem constituir ou implicar endosso, patrocínio, propriedade ou recomendação. Todas as menções são apenas para fins de identificação.
2.4 As informações fornecidas relacionadas a viagens, incluindo empresas, rotas, distância da viagem, horários, terminais de embarque e desembarque e preços de passagem, são apenas divulgadas pelo buscaOnibus, que não possui controle sobre alterações, autenticidade, disponibilidade realizadas pelos parceiros de venda, ou pelas viações; ficando livre de qualquer responsabilidade:
2.5 Caso o usuário opte por efetuar um cadastro junto ao buscaOnibus, esse deve fornecer única e exclusivamente dados verdadeiros, precisos e atualizá-los sempre que necessário, responsabilizando-se pela veracidade dos mesmos.
3. Elegibilidade
3.1 Se o usuário for menor de 18 anos ou menor que a idade legal aplicável na sua jurisdição, poderá utilizar o buscaOnibus sob a supervisão de algum responsável que tenha concordado com os termos e condições deste termo de uso. O usuário maior de idade representa e garante que possui o direito, a autoridade e a capacidade de respeitar e obedecer a todos os termos e condições aqui estabelecidos.
4. Dos passos para a compra da passagem
4.1 O buscaOnibus disponibiliza informações sobre horários de ônibus e tarifas de passagens de ônibus. Mas não realiza a venda direta de passagens de ônibus.
Quando o usuário demonstra interesse de compra, o mesmo será encaminhado a um dos nossos parceiros de venda - Brasil by Bus, Clickbus, Guichê Virtual, Quero Passagem, BusBud, Plataforma 10 e TcheÔnibus - onde o usuário efetuará sua compra.
Detalhes de como funciona esse processo podem ser conferidos na nossa seção: “Passagens de Ônibus”.
5. Direitos de Propriedade
5.1 O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo, incluindo, mas sem limitação, textos, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos no buscaOnibus e/ou disponibilizados nos seus diversos meios de comunicação - blog e redes sociais, bem como as informações divulgadas ao usuário através de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável.
O usuário reconhece e concorda que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações, principalmente com intuito comercial, sem a autorização expressa do respectivo proprietário e/ou do buscaOnibus.
6. Garantia Limitada
6.1 Considerando o atual estado da técnica referente às comunicações e transmissões eletrônicas de dados via Internet, o funcionamento de equipamentos de informática, bem como a possibilidade dos sites de terceiros (parceiros de venda e viações) sofrerem alterações, sem prévio aviso ao buscaOnibus, as condições comerciais, como informações de disponibilidade de transportes, horários e tarifas praticadas, o buscaOnibus não pode garantir que:
6.2 O buscaOnibus não oferece garantias de qualquer natureza com relação às informações transmitidas, sejam expressas ou implícitas.
6.3 O usuário reconhece e concorda que a utilização de qualquer material e/ou informação obtido através do Website será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante aos itens pesquisados.
6.4 O buscaOnibus não é responsável por erros ortográficos ou omissões relacionadas com a fixação de preços, taxas, texto ou fotografia.
6.5 O buscaOnibus não garante que o site ou servidor estão livres de vírus, “cavalos de troia” ou outros componentes prejudiciais, ficando isento de qualquer responsabilidade em virtude de danos ocasionados por esses componentes.
7. Licença Limitada
7.1. O buscaOnibus concede ao usuário uma limitada licença para utilizar, copiar e imprimir partes do conteúdo do site em caráter informativo, pessoal e não para uso comercial. Tal licença está sujeita aos termos e condições deste termo de uso, especificamente com relação aos seguintes itens: horários de ônibus, tarifas de passagens de ônibus, terminais de embarque e desembarque e viações.
8. Disposições Gerais
8.1. Os títulos das cláusulas destes termos de uso foram inseridos apenas por conveniência. Tais títulos e expressões não alteram a natureza deste termo de uso e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.
8.2. O usuário não renunciará ao pacto e fará valer reivindicações ou quaisquer alegações de qualquer natureza contra o buscaOnibus, suas respectivas afiliadas ou seus respectivos diretores, funcionários, empregados ou agentes decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a utilização do site, assim como em relação aos conteúdos em geral acessíveis através do site, incluindo, mas sem limitação, quaisquer reclamações ou denúncias relacionadas com a alegada violação dos direitos de propriedade, erro do conteúdo do site, ou alegações que o buscaOnibus possui ou deve indenizar ou defender. O usuário utiliza os serviços oferecidos pelo buscaOnibus por sua própria conta e risco.
8.3. Qualquer disposição deste termo de uso que seja considerada proibida, inválida ou inexequível em nenhuma hipótese invalidará ou afetará o mesmo como um todo ou as demais disposições deste termo de uso.
9. Atendimento
O atendimento do buscaOnibus acontece via e-mail [email protected] ou através da nossa fanpage Facebook. No horário comercial 09h00 às 18h00, de segunda à sexta-feira, exceto feriados.
10. Notificação
10.1 Todas as notificações ou comunicados entre o usuário e o buscaOnibus devem ser feitas por escrito, via email ou perfil social no Facebook. O buscaOnibus poderá divulgar notificações ou mensagens através do site para informar ao usuário eventuais mudanças na prestação ou nos termos de uso, bem como relacionados a outros assuntos relevantes.
10.2 O buscaOnibus reserva o direito de alterar ou modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste termo de uso do site, ou de qualquer política ou orientação do site, a qualquer momento e a seu único e exclusivo critério. Salvo disposição em contrário expressamente estabelecida neste termo de uso, todas as mudanças ou modificações na prestação serão imediatamente eficazes mediante a publicação das revisões deste termo de uso no site, e o uso continuado do site pelo usuário irá constituir a aceitação de tais mudanças e/ou modificações.
10.3 O usuário deve, regularmente, rever os termos de uso e políticas integradas e de documentos do site para entender os termos e condições a que estão sujeitos ao utilizar o buscaOnibus. Se o usuário não concordar com os novos termos e condições, conforme alterados, deve deixar imediatamente de usar o buscaOnibus.